Aposentados Vivendo em Portugal – Dicas

Se você está aposentado, deseja viver em Portugal e viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras), Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam ir, desde que provem rendimentos suficientes. Inclusive tem benefícios fiscais de isenção de impostos!

Entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantagens de ser estrangeiro aposentado em Portugal, além da qualidade de vida, claro.

O aposentado deve solicitar um visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal. Neste caso, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em território nacional.

No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

Para ter acesso a esse benefício, você precisa:

Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

1º adulto – 100% do salário mínimo vigente

2º adulto – 50% do salário mínimo vigente

Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Por exemplo, um casal aposentado com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de 909€ (180% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de 505€ em 2015. A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso.

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens:

Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal.

Uma outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal, é o sistema de Saúde Pública em Portugal (através do PB4), que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade.

Imagem via Pixabay

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Vera Queiroz
“Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar.
A busca da excelência não deve ser um objetivo , e sim um hábito.” Vent Wind

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