Educação

Estudar em Portugal

Estudar em Portugal
Loraine Eira
Escrito por Loraine Eira

A escolha do país, da instituição de ensino e do curso a frequentar são decisões importantes que concorrem para a obtenção da formação acadêmica, do sucesso profissional e da realização pessoal.

Acreditamos que a opção por um curso de ensino superior numa instituição privada em Portugal é a mais vantajosa para os estudantes brasileiros, dadas as características do ensino superior privado em Portugal e a estreita ligação histórico-linguístico-cultural entre os povos de ambos os países. O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil estabelece e confere inúmeros direitos aos nacionais de ambos os países, entre eles benefícios relativos à entrada e estadia nos dois países pelos nacionais do outro, à cooperação cultural, científica e tecnológica e no domínio do ensino e da pesquisa e a previsão de acordo sobre o regime de concessão de reconhecimento e equivalência de estudos (artigo 38º).

Todas as instituições privadas de ensino superior dispõem de estruturas de apoio aos estudantes internacionais, tais como Gabinetes e Departamentos de Relações Internacionais, que responderão às dúvidas dos estudantes brasileiros.

Não obstante, nas páginas que se seguem encontrará referência a algumas vantagens de estudar em Portugal bem como informações relevantes para estudantes brasileiros que pretendam candidatar-se a um curso superior de uma instituição privada de ensino superior portuguesa.

 

Quais as vantagens de Estudar em Portugal?

Optar pela formação acadêmica numa instituição privada de ensino superior apresenta muitas vantagens para os estudantes brasileiros, nomeadamente pelas razões que se seguem:

  • Cursos lecionados em língua portuguesa;
  • Cursos reconhecidos por parâmetros de qualidade do sistema de avaliação e acreditação Europeu e acreditados pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior portuguesa;
  • Reconhecimento do ENEM brasileiro para candidatura aos cursos de licenciatura (graduação);
  • Reconhecimento das qualificações de graduação de instituições de ensino superior brasileiras oficiais e reconhecidas pelo MEC para candidatura a cursos de pós-graduação;
  • Possibilidade de realizar períodos de intercâmbio financiados para estudos ou estágios em universidades e/ou empresas em outros países da Europa, ao abrigo do programa Erasmus+ da União Europeia;
  • Apoio das instituições privadas de ensino superior à integração académica e social dos estudantes brasileiros.

 


Além disso, beneficiará ainda:
  • Da grande hospitalidade do povo português;
  • Do clima de segurança que existe em Portugal;
  • De um acessível custo de vida;
  • Das temperaturas amenas em todas as estações do ano;
  • Das oportunidades de turismo, desporto e lazer;
  • Da proximidade dos outros países da europa.
  • Da proximidade do Brasil através de voos diretos entre várias cidades portuguesas e brasileiras

 


Que cursos lecionam as instituições privadas de ensino superior em Portugal?

As Instituições lecionam cursos de Licenciatura – 1º ciclo, Mestrado – 2º ciclo e Doutoramento – 3º ciclo, das mais variadas áreas.

Os cursos de Licenciatura são os cursos de graduação. Todos os cursos de ‘graduação’ em Portugal são designados de Licenciatura.

Os cursos de Mestrado e Doutoramento são cursos de pós-gradução conferentes do grau de Mestre e de Doutor.

As instituições lecionam ainda outros cursos de curta duração e/ou especialização não conferentes de grau acadêmico.

 


Que requisitos preciso de cumprir para me candidatar a um curso de graduação em Portugal?

O Estatuto do Estudante Internacional estabelece um concurso especial para acesso aos cursos de licenciatura e mestrado integrado para estudantes internacionais [regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho].

De acordo com a legislação o candidato deverá ser titular de uma qualificação de ensino secundário que lhe permita o acesso ao ensino superior no país em que foi conferida.

Além disso, cada instituição poderá exigir condições específicas de acesso aos cursos, pelo que deverá obter informações sobre as condições de ingresso junto da instituição privada de ensino superior da sua eleição.

 


Posso candidatar -me a um curso de Licenciatura com o ENEM?

As instituições portuguesas de ensino superior privado reconhecem a qualificação do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio como prova de ingresso para candidatura no âmbito do Concurso Especial de Acesso e Ingresso no ensino superior para Estudantes Internacionais;

 


E se não tiver realizado o ENEM?

Se não realizou o ENEM, deverá obter as informações específicas junto da instituição de ensino superior privado que escolher. A maioria das instituições exigirá que realize uma prova de ingresso adequada na própria instituição, mas poderá, eventualmente, ter outras opções.

 


Qual é a data de candidatura?

Cada instituição de ensino superior determina o seu calendário de candidaturas. Deverá consultar o site da instituição e/ou obter as informações que pretende através dos contactos disponíveis.

Recomenda-se que o Estudante Internacional inicie o seu processo de candidatura com uma adequada antecedência relativamente ao calendário fixado para esse efeito, tendo em consideração a documentação que é necessário juntar.

 


Quando inicia o ano letivo?

O ano letivo no ensino superior em Portugal inicia em setembro e termina em julho.

 


Que requisitos preciso de cumprir para me candidatar a um curso de Mestrado?

Os procedimentos de candidatura de estudantes brasileiros a um curso de Mestrado em Portugal são semelhantes aos dos estudantes portugueses. A maior parte das instituições de ensino superior privado em Portugal não exige provas de ingresso para candidatura a um curso de Mestrado, baseando a sua seleção nas qualificações académicas (de graduação) do candidato e no seu curriculum vitae. Não obstante, o candidato deverá contactar diretamente a instituição pretendida e perguntar quais os requisitos por ela exigidos para a candidatura ao curso do seu interesse.


Que requisitos preciso de cumprir para me candidatar a um curso de Doutoramento?

Para informações sobre condições de candidatura a cursos de doutoramento, deverá contactar a instituição de ensino superior através dos contatos disponíveis neste guia.

 


Qual o custo para frequência de um curso de ensino superior numa instituição privada em Portugal?

Na maior parte das instituições de ensino superior privado, o custo médio anual de um curso de graduação fica entre €3500-€4000/ano e um curso de Mestrado entre €2000-2500/ano. Não obstante, os valores variam de instituição para instituição e ainda consoante os cursos e as áreas científicas. Poderá consultar o valor de cada curso nos sites das instituições.

 


Tenho que pagar o valor da anuidade por inteiro no início do curso ou posso pagar em mensalidades?

 As formas de pagamento variam de instituição para instituição, mas na maior parte dos casos poderá pagar o valor da anuidade em mensalidades.

 


Posso usufruir de bolsa de estudos?

 Para saber se a instituição disponibiliza bolsas de estudos para estudantes internacionais deverá contactar a instituição.

 


Estando a estudar em Portugal, posso também trabalhar?

O visto de estudante não é um visto de trabalho, mas depois de estar a residir em Portugal como estudante poderá candidatar-se ao visto de trabalho.

 


O que fazer para requerer um visto e autorização de permanência como Estudante em Portugal?

Deve requerer o pedido de visto de residência para frequentar um programa de estudos do ensino superior em Portugal junto do Consulado / Embaixada Portuguesa o mais próximo da área de residência Portal das Comunidades, bem como o tipo de visto e respetiva autorização de residência [Lei n.º23/2007, 04.07].

Depois, em Portugal, poderá requerer a Autorização de Residência junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 


Que outros procedimentos são importantes para um estudante brasileiro residir em Portugal?

 Uma vez chegado a Portugal, recomenda-se que:

 

  • Se dirija à instituição de ensino superior que escolheu, que o informará sobre os procedimentos necessários,
  • Adquira um número de identificação fiscal (NIF) junto dos Serviços Fiscais portugueses – consultar site da Autoridade Tributária;
  • Efetue o registo no Serviço Nacional de Saúde da área de residência em que esteja alojado;
  • Abra uma conta bancária em Portugal;
  • Mantenha o seu Passaporte sempre válido e conserve os seguintes documentos: comprovativo de residência, comprovativo da matrícula na instituição de ensino superior, comprovativo de rendimentos durante a estadia como Estudante estrangeiro.

 

Nota importante

As informações disponibilizadas acima não dispensam a leitura do Estatuto do Estudante Internacional [Decreto-Lei n.º 26/2014, de 10.03 e Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16.07] nem dos regulamentos aplicáveis em vigor nas instituições de ensino superior portuguesas. O candidato deverá sempre obter todas as informações relevantes junto das instituições em causa.

 

Links úteis

 

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Conteúdo e Imagem via APESP | Pixabay


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Sobre o autor

Loraine Eira

Loraine Eira

Fundadora do O-TUGA, é colecionadora de carimbos no passaporte e de fotografias. Se apaixonou por Dublin em seu intercâmbio em 2014 mas escolheu a terra dos tugas para criar raízes em 2015. Definitivamente, uma paulistana que resolveu deixar São Paulo para descobrir o mundo!!!