Termos e Condições de Uso

Por este TERMO DE USO, o UTILIZADOR do O-TUGA fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do O-TUGA , automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo UTILIZADOR assume ao acessar e/ou utilizar o O-TUGA e seus serviços relacionados.

As funcionalidades adicionais do O-TUGA, possíveis graças à tecnologia electrónica, não desvirtuam o fato de o O-TUGA adicionar em seu meio electrónico informações de ANUNCIANTES pelas quais o O-TUGA NÃO se responsabiliza.

Desse modo, o UTILIZADOR deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do O-TUGA e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, seja “on-line” ou “off-line”.

O UTILIZADOR deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o O-TUGA, pois o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O uso do SITE O-TUGA significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O O-TUGA captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES, mas não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o UTILIZADOR e os ANUNCIANTES.

Privacidade no compartilhamento de dados com Parceiros Terceiros

Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e a aprimorar nossos Produtos, o que possibilita nossa operação e o fornecimento de serviços gratuitos para pessoas do mundo inteiro.

Também impomos fortes restrições sobre como nossos parceiros podem usar e divulgar os dados que fornecemos:

» Ao preencher o formulário na ferramenta “Assessoria”, você poderá ser contatado via e-mail, mensagem de texto, mensagens de texto ou ligação telefónica por um ou mais de nossos parceiros listados ao final da página de requisição de orçamento.

» Exigimos que cada um desses parceiros tenha direitos legais para usar e compartilhar seus dados com seus funcionários.

» As informações coletadas e tratadas por esses serviços de terceiros estão sujeitas aos seus termos e políticas próprios, e não a esta Política.

» Todo atendimento (contato telefônico, via e-mail ou mensagens de texto) é de responsabilidade de cada parceiro que receber seus dados, assim como a interrupção desses contatos que, caso seja do interesse do leitor, deverá ser requisitada a cada parceiro.

A Política de Privacidade do O-TUGA é aplicável ao UTILIZADOR quando este acessar o O-TUGA e pode ser encontrada no seguinte endereço: https://o-tuga.com/politica-de-privacidade/

Isenção de responsabilidade

Caso o UTILIZADOR manifeste interesse na aquisição de serviços e/ou produtos de parceiros, patrocinadores ou anunciantes, a negociação e compra é feita por conta e risco do UTILIZADOR, ciente de que quaisquer problemas decorrentes desta aquisição serão por si suportados e reclamados perante o Parceiro, não sendo o O-TUGA responsável por qualquer dano ou prejuízo decorrente.

Assim, o O-TUGA não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o UTILIZADOR e os ANUNCIANTES, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:

» Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES dos ANUNCIANTES;

» Por negociações efetuadas entre o UTILIZADOR e o ANUNCIANTE;

» Pela entrega de produtos e serviços do ANUNCIANTE, sendo tais negociações por conta e risco do UTILIZADOR, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

» Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre UTILIZADOR e ANUNCIANTES cadastrados no O-TUGA;

» Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES cadastrados no O-TUGA, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

» Por transações efetuadas “on-line” na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem os disponibilizar.

Adicionalmente, o O-TUGA fará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no O-TUGA.

O O-TUGA, seus autores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTES, sejam elas promovidas por um ou mais UTILIZADORES, ou inclusive por algum terceiro. Também não serão de responsabilidade do O-TUGA as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre UTILIZADOR e ANUNCIANTES no O-TUGA. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o UTILIZADOR consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o UTILIZADOR deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades.

O O-TUGA sugere ao UTILIZADOR que:

» Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o PARCEIRO ou ANUNCIANTE dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

» Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

» Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on-line”;

» Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

Sobre informações e materiais publicados

Para a obtenção de informações sobre um anúncio publicado, o UTILIZADOR do O-TUGA não terá que desembolsar qualquer taxa para o ANUNCIANTE, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE deve ser imediatamente notificada ao O-TUGA.

Os materiais do O-TUGA poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do UTILIZADOR, logo, o UTILIZADOR não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de UTILIZADOR e outras listas, produtos ou serviços obtidos no O-TUGA para uso comercial.

Além disso, o UTILIZADOR não poderá, em hipótese alguma, em qualquer plataforma (fórum, comentários, grupos, etc.):

» Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas, preconceituosas ou delituosas que atentem contra os bons costumes ou ainda que contrariem a ordem pública;

» Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

» Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no O-TUGA para fins diversos daqueles a que se destinam;

» Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

» Violar a privacidade de quaisquer UTILIZADOR e/ou ANUNCIANTE;

» Violar propriedade intelectual do O-TUGA, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

» Copiar, salvar, reproduzir ou reutilizar as imagens de bancos de dados utilizadas nas publicações do O-TUGA sem prévia autorização de seu autor ou detentor de direitos;

» Usar “nome de UTILIZADOR” que tenha semelhança com o nome “O-TUGA”;

» Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos dos demais leitores e/ou do O-TUGA;

» Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer UTILIZADOR e/ou ANUNCIANTE.

» Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

» Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;

» Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao O-TUGA ou que fazem parte de promoções suas;

» Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos ao site ou ao UTILIZADOR ou ANUNCIANTES do O-TUGA;

» Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo;

» Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do O-TUGA.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao O-TUGA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo UTILIZADOR, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízos legais e sem a necessidade de comunicar ao UTILIZADOR ou ANUNCIANTE a ação tomada dentro do seu sistema.

Materiais de Propriedade Intelectual

Todos os materiais do O-TUGA, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no O-TUGA são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do O-TUGA e de seus clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do O-TUGA ou do respectivo titular, sobretudo para fins comerciais.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no O-TUGA, sujeitando-se o UTILIZADOR infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao O-TUGA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do UTILIZADOR.

Os riscos derivados da utilização do O-TUGA são do UTILIZADOR, logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do UTILIZADOR, o O-TUGA não será responsável por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços, sistemas e/ou “software”, publicados no O-TUGA podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o O-TUGA fará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

Eventuais erros no funcionamento do O-TUGA serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O O-TUGA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do O-TUGA.

O O-TUGA contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o O-TUGA. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual o O-TUGA não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no O-TUGA não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses sites, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o UTILIZADOR estará o fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o O-TUGA, já que o O-TUGA não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do O-TUGA é aplicável ao UTILIZADOR quando este acessar o O-TUGA e pode ser encontrada no seguinte endereço: https://o-tuga.com/politica-de-privacidade/

Sobre Conteúdo, Parcerias e Operação

O O-TUGA reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO que considere, a seu exclusivo critério, violar suas diretrizes, a legislação ou qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O UTILIZADOR pode enviar vídeos e comentários, todavia, o O-TUGA não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado em local de acesso público, sendo importante mencionar que o UTILIZADOR é o único responsável por suas palavras e ações e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para tal.

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do O-TUGA, seus autores e parceiros, sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O O-TUGA pode, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar parcerias ou acordos comercias com aviso prévio de 30 dias ao ANUNCIANTE ou de imediato, caso haja uma justificativa.

Termos e condições sobre Colaboração

Ao enviar qualquer material (fotos, textos e/ou vídeos) o AUTOR concede, neste ato, a possibilidade de utilização do material pelo O-TUGA em qualquer meio, seja Internet, plataforma de vídeos, redes sociais, entre outros. Em caso de não concordância, o AUTOR não deve aceitar os presentes termos e não deve enviar materiais ao O-TUGA.

O O-TUGA se reserva o direito de não veicular material que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável.

Desde que o formulário tenha sido completado com sucesso e o AUTOR tenha informado seu nome para crédito de autoria, o material poderá ser publicado, veiculado com a atribuição de crédito de autoria.

O AUTOR autoriza O-TUGA a utilizar, sem quaisquer ônus, o conteúdo para veiculação através da Internet e/ou tecnologias similares, bem como em qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, redes sociais, entre outros.

Em razão dessa Cessão de Direitos realizada pelo AUTOR, o Conteúdo utilizado e incorporado pelo O-TUGA será explorado por este a seu exclusivo critério e permanecerá armazenado e/ou publicado por tempo indeterminado, sem prejuízo e sem qualquer custo para o O-TUGA.

Compreende-se nesta Cessão de Direitos todo direito necessário para a exploração total e pacífica do conteúdo pelo O-TUGA, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar, republicar indefinidamente, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério do O-TUGA, além da utilização dos direitos para divulgação do Conteúdo na Internet ou em qualquer outro tipo de mídia, conforme previsto neste Termo. Ficam assegurados, entretanto, os direitos morais de autor nos termos do Artigo 49, I, da Lei nº. 9610/98.

O AUTOR está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer Conteúdo fornecido formará uma obra coletiva de titularidade do O-TUGA e ficará em arquivos da base de dados do O-TUGA passíveis de serem acessados por mecanismos de busca próprios do O-TUGA ou de terceiros por tempo indeterminado.

O AUTOR garante ser titular dos e/ou que realizará os melhores esforços para obter dos respectivos titulares os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo fornecido, os direitos para exploração de voz, imagem e nome de todos relativos ao conteúdo.

O AUTOR cede e transfere ao O-TUGA, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo ao Conteúdo de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como AUTOR, bem como declara-se ciente de que o material por ele enviado ao O-TUGA poderá ser utilizado e reutilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, vídeos e demais materiais de propriedade do O-TUGA.

O AUTOR assegura e garante que:

» Todo o material encaminhado ao O-TUGA está de acordo com as disposições legais aplicáveis;

» A utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do material encontra-se regularizada;

» Obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a execução do material, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso;

» O material não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade;

» O material encaminhado ao O-TUGA não se refere a material de divulgação ou assessoria de imprensa tampouco a material publicado em outros veículos e/ou agências de notícias profissionais.

O AUTOR , ao aceitar este Termo, isenta o O-TUGA de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos seus esforços para auxiliar o O-TUGA na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, responsabilizando por quaisquer custos gerados decorrentes do descumprimento e violação decorrentes de seus atos.

O O-TUGA compromete-se a informar o AUTOR , por meio de seus dados de contato informados no Cadastro, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste documento para que o AUTOR possa auxiliar na defesa do O-TUGA.

A presente cessão de CONTEÚDO não cria qualquer vínculo trabalhista, de parceria ou associativo entre o AUTOR e o O-TUGA, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

O O-TUGA poderá fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia aos UTILIZADORES e sem o direito de indenização a qualquer UTILIZADOR, PARCEIRO, PATROCINADOR E ANUNCIANTE.

O O-TUGA poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer momento, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, os UTILIZADORES, PARCEIROS E ANUNCIANTES obrigam-se a rever o TERMO DE USO do O-TUGA de tempos em tempos, restando claro que se subordinam à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou uso dos serviços prestados pelo O-TUGA.

Data da última revisão: 24 de maio de 2018.