Documentação

Como renovar a autorização de residência em Portugal

renovar a autorização de residência em portugal

Recentemente realizamos o processo de renovação de nossa autorização de residência aqui em Portugal, e como sabemos, muitas dúvidas surgem na hora de reunir a documentação necessária, quando e como marcar a renovação, etc.

Existem autorizações de residência em Portugal emitidas com base em diferentes artigos e para cada um deles o SEF disponibiliza os documentos necessários através do Portal de Informação ao Imigrante.

O processo o qual vamos descrever é sobre a Renovação de Autorização de Residência para exercício de atividade profissional.

O primeiro passo é o agendamento que aconselho efetuar pelo menos 6 meses antes de vencer o documento. Isso vai depender muito da área de residência de cada um, mas no nosso caso, o documento vencia em Julho, marcamos em Fevereiro e só conseguimos agendar para final de Agosto, em Lisboa. Para realizar o agendamento, bastar acessar o Portal do SEF (marcação), selecionar o concelho de residência de acordo com a área onde você vive e em assunto, selecionar “Renovação Títulos Residência”.

Na página seguinte da marcação, serão pedidos o número do cartão de autorização de residência atual e a data de nascimento. Após inserir os dados e avançar, é possível marcar a data em um calendário disponível no próprio site.

Agendamento feito, vamos falar dos documentos necessários?

Documentos Necessários:

  • Pedido apresentado presencialmente, em impresso próprio, assinado pelo requerente ou sendo menor ou incapaz, assinado pelo respetivo representante legal;
  • Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação, excepto nos postos com atendimento SIGAP;
  • Título de Residência válido ou caducado até 6 meses;
  • Passaporte ou outro documento de viagem válido;
  • Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12;
  • Comprovativo de que dispõe de alojamento (contrato de arrendamento ou comprovativo de morada da junta de freguesia);
  • Autorização para consulta consulta do registro criminal – exceto menores de 16 anos (no formulário de requisição esse item já está presente);
  • Comprovativo da situação fiscal regularizada (é possível emitir pelo Portal das Finanças);
  • Comprovativo de inscrição na segurança social regularizada (em alguns postos da Segurança Social é preciso agendar).

No caso de atividade profissional subordinada

  • Contrato de trabalho ou declaração da entidade empregadora confirmando a manutenção de relação laboral ou de outra entidade legalmente autorizada

Obs: Nesse caso, precisei também apresentar um comprovativo de inscrição na ACT. (Solicitei o documento no meu trabalho e me enviaram no dia seguinte).

No caso de atividade profissional independente

  • Contrato de prestação de serviços ou requerimento para verificação da declaração de IRS junto da administração tributária, por forma a atestar a manutenção de atividade

No caso de não estar empregado e recebendo subsídio da Segurança Social

  • Declaração emitida pela Segurança Social referente ao período, valor diário e total do subsídio, junto com a concessão inicial e atualizada referente aos valores concedidos.

Informações adicionais:

Chegamos bem antes do horário marcado na esperança de pegarmos logo uma senha e agilizar o processo, mas não adiantou! Fomos informados que deveríamos aguardar até 15 minutos antes do nosso horário marcado para retirarmos nossa senha 🙁

O custo total foi de 38€, pois resolvemos retirar o documento no próprio SEF ao invés de solicitar a entrega por correio.

O cartão fica pronto em até 30 dias, no nosso caso, estava pronto em 15.

A validade do cartão a partir da primeira renovação é de 2 anos, diferente da primeira autorização de residência que é de apenas 1 ano.

Fomos ao posto do SEF que fica dentro do CNAI em Lisboa, é uma boa escolha, pois eles tem alguns serviços (ACT, Segurança Social, etc), que podem ser muito úteis caso você preciso de mais algum documento ou seja necessário resolver alguma outra questão.

Boa sorte!


😉 Gostaria de mais informações, nos acrescentar algum dado ou nos alertar quanto a algum possível erro?

Envie um e-mail a contato@o-tuga.com


Sugestão de Vídeo relacionado ao nosso Canal no Youtube

Comentários

comentários

Sobre o autor

Tales Henrique de Farias

Tales Henrique de Farias

Apaixonado por tecnologia, música e viagens! Descobriu que o mundo é imenso e que ficar a vida toda no mesmo lugar não era uma opção. Escreve com o intuito de ajudar outras pessoas e compartilhar as experiências que teve.