Quando estamos nos preparando para uma viagem, temos uma certa preocupação com a saúde. No final, por indicação de uma pessoa ou de alguma agência, acabamos por comprar um seguro de saúde, e assim, seu problema foi resolvido. O que pouca gente sabe é que o Brasil tem um acordo com Portugal chamado PB4, que nos dá direito a saúde pública e não custa NADA.
Se você está pensando em vir para Portugal, adicione este seguro na lista de itens para a sua viagem e não deixe para solicitar de última hora.
Entenda o seguro PB4
O PB4 é um acordo entre Brasil com os seguintes países: Portugal, Itália e Cabo Verde. Esse acordo garante direito ao atendimento público em qualquer um dos países do acordo. Com o PB4 em mãos, temos direito ao atendimento que, pode ser gratuito ou muito barato, com o mesmo direito de um cidadão do país.
Quem tem direito?
Todos os contribuintes do INSS e seus dependentes. Se você não contribui para o INSS, você pode optar por fazer a contribuição como autônomo e passar então a ter direito ao seguro (é necessário contribuir o mínimo de 3 meses para o INSS).
Obs: Para Portugal, não é necessário comprovar o vínculo com o INSS.
Documentos necessários
- RG
- CPF
- PASSAPORTE
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO*
Como solicitar o meu?
O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros (conferir a tabela em SNA). Em caso de cidadão já acomodado no exterior, o procedimento pode ser feito através dos documentos autenticados em embaixadas e apresentados por procurador.
Para empregado com Carteira de Trabalho assinada e seus dependentes
- Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
- Cópia dos três últimos contra-cheques (se celetista), ou os três últimos comprovantes de pagamentos, em que se demonstre os recolhimentos do INSS;
- Cópia da Carteira de Trabalho (qualificação e Contrato de trabalho);
Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.
Para trabalhador autônomo, que recolhe o INSS e seus dependentes
- Cópia das 03 (três) últimas contribuições, como também cópia da capa do Carnê onde se vê o nome e o número de inscrição do segurado no INSS.;
- (Em caso de 1 ª vez) cópia da ficha de inscrição no INSS.
- (Em caso de renovação) cópias de todas as contribuições envolvendo o período a partir da data do fornecimento do Certificado Anterior, até a emissão do novo Certificado;
- Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.
Empregador e seus dependentes
- Cópia do contrato Social;
- Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
- Cópia do GRPS (último);
Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.
Aposentados e seus dependentes
- Número do benefício;
- Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.
Algumas observações:
- No ato da solicitação o interessado deverá fornecer o endereço de residência no Brasil e também um endereço do país de destino;
- O seguro tem uma validade de 1 ano, contados a partir da data de emissão;
- A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado.
Para maiores informações consulte o site do ministério da saúde: Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM)
Até logo!
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