Seguro PB4 – Saiba como solicitar o seu

Quando estamos nos preparando para uma viagem, temos uma certa preocupação com a saúde. No final, por indicação de uma pessoa ou de alguma agência, acabamos por comprar um seguro de saúde, e assim, seu problema foi resolvido. O que pouca gente sabe é que o Brasil tem um acordo com Portugal chamado PB4, que nos dá direito a saúde pública e não custa NADA.

Se você está pensando em vir para Portugal, adicione este seguro na lista de itens para a sua viagem e não deixe para solicitar de última hora.

 

Entenda o seguro PB4

O PB4 é um acordo entre Brasil com os seguintes países: Portugal, Itália e Cabo Verde. Esse acordo garante direito ao atendimento público em qualquer um dos países do acordo. Com o PB4 em mãos, temos direito ao atendimento que, pode ser gratuito ou muito barato, com o mesmo direito de um cidadão do país.

 

Quem tem direito?

Todos os contribuintes do INSS e seus dependentes. Se você não contribui para o INSS, você pode optar por fazer a contribuição como autônomo e passar então a ter direito ao seguro (é necessário contribuir o mínimo de 3 meses para o INSS).

Obs: Para Portugal, não é necessário comprovar o vínculo com o INSS.

 

Documentos necessários
  • RG
  • CPF
  • PASSAPORTE
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO*

 

Como solicitar o meu?

O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros (conferir a tabela em SNA). Em caso de cidadão já acomodado no exterior, o procedimento pode ser feito através dos documentos autenticados em embaixadas e apresentados por procurador.

 

Para empregado com Carteira de Trabalho assinada e seus dependentes

  • Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
  • Cópia dos três últimos contra-cheques (se celetista), ou os três últimos comprovantes de pagamentos, em que se demonstre os recolhimentos do INSS;
  • Cópia da Carteira de Trabalho (qualificação e Contrato de trabalho);

Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.

 

Para trabalhador autônomo, que recolhe o INSS e seus dependentes

  • Cópia das 03 (três) últimas contribuições, como também cópia da capa do Carnê onde se vê o nome e o número de inscrição do segurado no INSS.;
  • (Em caso de 1 ª vez) cópia da ficha de inscrição no INSS.
  • (Em caso de renovação) cópias de todas as contribuições envolvendo o período a partir da data do fornecimento do Certificado Anterior, até a emissão do novo Certificado;
  • Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);

Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.

 

Empregador e seus dependentes

  • Cópia do contrato Social;
  • Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
  • Cópia do GRPS (último);

Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.

 

Aposentados e seus dependentes

  • Número do benefício;
  • Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);

Dependentes que irão viajar:
a) Cópia do Passaporte (identificação, qualificação, validade e visto);
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (dezoito) anos.

 

Algumas observações:

  • No ato da solicitação o interessado deverá fornecer o endereço de residência no Brasil e também um endereço do país de destino;
  • O seguro tem uma validade de 1 ano, contados a partir da data de emissão;
  • A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado.

 

Para maiores informações consulte o site do ministério da saúde: Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM)

Até logo!

 

🙂 Gostaria de nos acrescentar alguma informação ou nos alertar quanto a algum possível erro?

Envie um e-mail a contato@o-tuga.com

Tales Henrique de Farias
Apaixonado por tecnologia, música e viagens! Descobriu que o mundo é imenso e que ficar a vida toda no mesmo lugar não era uma opção. Escreve com o intuito de ajudar outras pessoas e compartilhar as experiências que teve.

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Tales Henrique de Farias

Tales Henrique de Farias

Apaixonado por tecnologia, música e viagens! Descobriu que o mundo é imenso e que ficar a vida toda no mesmo lugar não era uma opção. Escreve com o intuito de ajudar outras pessoas e compartilhar as experiências que teve.