Educação

Curso de direito português para advogados brasileiros em Portugal

Direito para advogados brasileiros em Portugal
Loraine Eira
Escrito por Loraine Eira

A mais célebre avenida do Brasil recebe no dia 15 de dezembro de 2017, sexta-feira, das 10h às 17h, o segundo curso breve de direito português para advogados brasileiros que militam sob a égide do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados portugueses (Provimento n.º 129/2008 da OAB e Regulamento n.º 913-C/2015 da OA).

A formação do período matutino terá início com uma incursão nos aspectos práticos da advocacia em Portugal, seguindo-se de tópicos de direito constitucional aplicado. No período da tarde, a formação se converterá em um workshop prático de direito processual, com a elaboração integral de uma petição inicial cível e o seu envio através do sistema de processo eletrônico português (sistema CITIUS).

O curso será realizado com a efetiva interação dos participantes: no formato online (transmissão ao vivo), os inscritos receberão link e senha de acesso individual para uma plataforma interativa.

As aulas poderão ser acessadas em momento posterior para os participantes que não tenham disponibilidade para acompanhar a formação no dia e horário indicados.

  • Data: 15/12/2017
  • Horário: 10h às 12h – 13h às 17h.
  • Orador: Julian Henrique Dias Rodrigues, advogado no Brasil e em Portugal. Mestrando em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa.
  • Investimento: R$165,00 para pagamentos efetuados até o dia 11/12; após esta data, R$185,00.
  • Prazo para as inscrições: Na modalidade online as inscrições deverão ser realizadas e confirmadas até o dia 12/12/2017.
  • Forma de pagamento: Depósito bancário ou transferência à conta corrente 28.666-4, agência 1869-4, CPF 05394530998, do Banco do Brasil, e envio do comprovante para o e-mail.
  • Local: Av. Paulista, n.º 1776, 4.º andar,  São Paulo – SP (Espaço ComSchool E-Commerce, Edifício Parque Avenida, ao lado do MASP e próximo à estação Consolação do Metrô).
  • Material de apoio: apostila de anotações de aula em PDF, via e-mail.
  • Inscrições: através do formulário abaixo, ou pelo e-mail.
  • Coffebreak: três intervalos.
  • Entrega de certificados de participação em suporte físico para a modalidade presencial, e em suporte virtual para a modalidade online. 
PROGRAMA

A advocacia para brasileiros em Portugal

  • Precedentes históricos do regime de reciprocidade
  • Noções de mercado e oportunidades
  • Procedimentos de visto e autorização de residência para advogados e familiares
  • Noções de deontologia profissional
  • Usos e costumes forenses

Direito constitucional português aplicado

  • Princípios constitucionais aplicados
  • Constituição portuguesa na prática forense

​Workshop de prática cível

  • Os articulados: petição inicial, contestação, reconvenção, e recursos no processo civil
  • Regulamento das Custas Processuais
  • Noções fundamentais de organização judiciária portuguesa
  • Processo eletrônico e sistema CITIUS
  • Elaboração de petição inicial cível e remessa através do sistema informatizado

😉 Gostaria de mais informações, nos acrescentar algum dado ou nos alertar quanto a algum possível erro? Envie um e-mail a contato@o-tuga.com


Sugestão de Vídeo relacionado ao nosso Canal no Youtube

Comentários

comentários

Sobre o autor

Loraine Eira

Loraine Eira

Fundadora do O-TUGA, é colecionadora de carimbos no passaporte e de fotografias. Se apaixonou por Dublin em seu intercâmbio em 2014 mas escolheu a terra dos tugas para criar raízes em 2015. Definitivamente, uma paulistana que resolveu deixar São Paulo para descobrir o mundo!!!